Como sair da cadeia: liberdade, justiça e direito

Como sair da cadeia: liberdade, justiça e direito

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Eu nunca esqueço a noite em que a mãe de um rapaz entrou no terreiro chorando. O filho dela, Ricardo, 28 anos, marceneiro de Salvador, tinha sido preso por uma confusão que não foi nem dele. Quatro meses na cadeia, sem direito a nada. A mãe veio pedir força para a justiça — e eu entendi que a justiça espiritual é uma coisa, mas a justiça da terra é outra completamente diferente.

Quando alguém que você ama cai na cadeia, o mundo desaba. Mas desabar não resolve. Tem que saber por onde começar, o que fazer, e como não enlouquecer no meio do caminho.

O que acontece nos primeiros dias de prisão

O choque é geral. A família fica perdida, o preso fica perdido, e o sistema... bem, o sistema segue o dele. Ricardo me contou, depois que saiu, que os primeiros três dias foram os piores. Ninguém explica nada. Você entra, tira tudo, ganha uma roupa laranja, e fica esperando.

O artigo 5º da Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Ou seja: preso não é condenado. Mas na realidade? Quem entra na cadeia já é tratado como culpado. Isso mata a dignidade de qualquer um.

Os primeiros passos que a família precisa dar são:

• Descobrir onde o preso foi levado (delegacia, presídio, ou centro de triagem)
• Conseguir o número do processo junto ao cartório
• Contratar um advogado ou solicitar defensoria pública
• Levar documentos pessoais do preso (RG, CPF, certidão de nascimento)
• Verificar se há direito a visita e qual o horário

Sem isso, o preso fica no limbo. E no limbo, a cabeça vai para lugares ruins.

Os direitos de quem está preso (e que muita gente não conhece)

Aqui é onde o desespero bate forte. A família acha que o preso perdeu todos os direitos. MENTIRA. A Constituição de 1988 garante uma série de direitos, mesmo para quem está atrás das grades. Conhecer esses direitos é a primeira arma de defesa.

"A prisão precisa respeitar a dignidade humana." — Ulpiano

Os principais direitos do preso incluem:

• Atendimento médico e psicológico — o Estado é obrigado a oferecer
• Alimentação adequada — três refeições por dia, com valor nutricional mínimo
• Acesso à Justiça — direito de peticionar, recorrer, e ter defensor
• Visitas íntimas — previstas por lei, ainda que com restrições
• Trabalho e remição de pena — cada 3 dias trabalhados reduzem 1 dia de pena
• Educação e leitura — direito a estudar e ler livros
• Prática religiosa — sim, inclusive religiões afro-brasileiras têm garantido esse direito em tribunais

Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou que 41% das unidades prisionais brasileiras operavam com ocupação superior à capacidade. No Rio de Janeiro, alguns presídios chegavam a 300% da lotação. Isso significa que o direito à saúde, à alimentação e à segurança é violado diariamente. Dados disponíveis em CNJ.

O papel da espiritualidade quando alguém cai na cadeia

Aqui é onde a Mãe Michele entra. Eu não sou advogada, não sou juíza. Mas eu sei que a energia pesada da prisão enterra vivos. Ricardo me disse que o que mais o ajudou, além das cartas da mãe, foi a firmeza espiritual que ele manteve.

Quando alguém da sua família cai na cadeia, você pode fazer trabalho espiritual em paralelo ao jurídico. Não substitui o advogado. Mas fortalece o caminho. Algumas práticas que oriento:

• Banho de descarrego para a pessoa presa, feito pela família com ervas (arruda, rue, sal grosso) e a intenção de limpeza
• Vela branca toda segunda-feira para Oxalá — ele é o Orixá da justiça, da paz e da liberdade
• Exú na encruzilhada — pedir abertura de caminhos para o processo, para o juiz enxergar a verdade, para as coisas andarem
• Oração aos Pretos-Velhos — pedir sabedoria, paciência, e que a justiça seja verdadeira
• Coração honesto — a pior coisa é a família querer o benefício sem a pessoa merecer. Se a pessoa errou, que pague. Mas que pague o justo, não o cruel

A espiritualidade dá força para quem está dentro e para quem está fora. Porque a família também sofre. Mãe de preso não dorme direito. Irmão de preso fica com raiva. Esposa de preso fica sozinza. Todo mundo precisa de sustento espiritual.

Como a família pode ajudar (e o que nunca fazer)

A família é o pilar. Sem a família, o preso se perde. Mas tem coisa que ajuda e tem coisa que piora.

O que FAZER:

• Mandar cartas, mesmo que curtas. O correio dentro da cadeia é lento, mas chega. E uma carta muda o dia de quem está lá dentro
• Levar itens de higiene pessoal nos dias de visita (sabonete, pasta de dente, escova — verificar o que é permitido na unidade)
• Depositar dinheiro na "conta corrente" do preso para compras na cantina
• Manter o advogado informado de qualquer mudança — nova testemunha, documento, endereço
• Fazer acompanhamento psicológico familiar. A depressão da família afeta o preso
• Manter a rotina de oração e trabalho espiritual

O que NUNCA FAZER:

• Levar drogas, celulares, ou qualquer item proibido. Além de prejudicar o preso, você pode ser presa
• Prometer coisas que não pode cumprir ("semana que vem você sai", "já arrumei um emprego")
• Desistir da pessoa. O abandono familiar é a principal causa de suicídio em presídios
• Cobrar do preso que "não podia ter feito isso". Já fez. Agora é hora de resolver
• Negligenciar a saúde mental dos outros familiares. A mãe que desmaia não ajuda ninguém

Liberdade provisória, progressão e saidão: como funciona

Muita gente acha que "caiu na cadeia, ficou lá para sempre". Não é assim. O sistema brasileiro, por mais falho que seja, tem mecanismos de saída. O problema é que a família não sabe, e o preso, sozinho, também não consegue.

Liberdade Provisória: pode ser concedida pelo juiz quando o crime não é grave, quando há garantia de que o preso vai comparecer aos atos processuais, e quando não há risco à ordem pública. O juiz pode exigir fiança, ou conceder sem fiança.

Progressão de Regime: quem cumpre bem a pena pode ir do regime fechado para o semiaberto, e depois para o aberto. Para isso, precisa cumprir frações mínimas da pena (geralmente 1/6, 1/4 ou 1/3, dependendo do crime), ter bom comportamento, e apresentar trabalho ou estudo.

Remição de Pena: cada 3 dias de trabalho ou estudo reduzem 1 dia de pena. Em 2023, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicou que menos de 20% dos presos brasileiros têm acesso efetivo a programas de trabalho ou estudo que permitam remição. Isso é um absurdo, mas é a realidade.

Saidão (Saída Temporária): previsto para datas especiais (Natal, Páscoa, Dia das Mães), permite ao preso sair por alguns dias. Tem regras rígidas, e quem não volta vira foragido.

Livramento Condicional: para quem já cumpriu 2/3 da pena (ou metade, se primário e de bom antecedente), pode ser concedido pelo juiz. É a "liberdade com tornozeleira".

Ricardo saiu pelo livramento condicional. Levou 14 meses, mas saiu. E saiu diferente. Ele diz que a cadeia ou te quebra ou te faz. Ele escolheu fazer.

O drama das mulheres presas (e esquecidas)

Quando a gente fala de prisão, a imagem que vem à cabeça é de homem. Mas tem mulher na cadeia também. E a mulher presa é duplamente esquecida.

Em 2023, o Brasil tinha cerca de 44 mil mulheres encarceradas — cerca de 7% do total de presos, segundo dados da Pastoral Carcerária. A maioria por tráfico de drogas, muitas vezes como "mulas" ou namoradas de traficantes, sem terem cometido violência. A ONG Conectas também documenta essa realidade.

O problema é que os presídios femininos são menos numerosos, o que significa que muitas mulheres ficam longe da família. Uma mãe presa em Roraima com filhos em Manaus... como é que visita? Como é que mantém vínculo? A Lei de Execução Penal prevê que mães de crianças menores de 12 anos podem cumprir pena em regime domiciliar, mas na prática isso é raro.

E a gravida? A lei diz que grávida e puérpera (até 3 meses após o parto) devem cumprir em casa. Mas o sistema não garante. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que grávidas e puérperas em prisão preventiva devem ser colocadas em prisão domiciliar. Mas a realidade ainda está longe do ideal.

A família de uma mulher presa precisa ser ainda mais atuante. Porque a sociedade esquece dela duas vezes: por ser mulher, e por ser presa.

A Umbanda e o direito de praticar religião na cadeia

Aqui é um ponto que me toca profundamente. A liberdade religiosa é um direito constitucional. Mas na realidade, as religiões afro-brasileiras são as mais discriminadas dentro dos presídios.

Em 2020, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) publicou dados mostrando que apenas 12% dos presídios brasileiros ofereciam algum tipo de atendimento religioso formal para religiões afro-brasileiras, contra 78% para o catolicismo e 65% para o protestantismo. A Wikipedia traz mais contexto sobre liberdade religiosa.

Isso é inaceitável. A pessoa presa que é filha de santo não pode fazer obrigação? Não pode receber bênção de Oxalá? Não pode quebrar demanda? Isso é violação de direito humano.

Felizmente, a Justiça tem reconhecido isso. Em 2021, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que um preso tivesse acesso a práticas de religiões afro-brasileiras no presídio. Mas cada caso é um caso. E a família precisa reivindicar.

Se você tem alguém preso que é de terreiro, documente o pedido por escrito à direção do presídio. Se não atenderem, vá ao Ministério Público, ao CNJ, à Defensoria Pública. O direito existe. Basta exigi-lo.

Reintegração social: o que fazer depois que sair

Sair da cadeia é libertador. E é aterrorizante.

A pessoa que sai não tem emprego, não tem casa muitas vezes, não tem documentação em dia, e carrega o estigma de "ex-presidiário". Ricardo me disse que o mais difícil foi o olhar das pessoas. Todo mundo olhava diferente. Até os que diziam "não julgo".

Para quem sai, a reintegração precisa ser estruturada:

• Documentação em dia — RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho. Sem isso, não consegue nem carteira de trabalho assinada
• Encaminhamento para emprego — o SINE, ONGs, e programas governamentais oferecem vagas para egressos
• Acompanhamento psicológico — o trauma da prisão não some do dia para a noite
• Reconexão com a família — muitas famílias se desmancham durante a prisão. Reconstruir leva tempo
• Fortalecimento espiritual — quem saiu precisa de limpeza energética forte. Banho de ervas, defumador, vela branca para Oxalá. E oração. Muita oração

O Brasil tem cerca de 800 mil pessoas encarceradas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) de 2023. Mas o número de egressos que volta a delinquir é alto — cerca de 60% voltam em até 5 anos, segundo estudos do IPEA. Isso mostra que a reintegração social falha.

Mas não precisa falhar para a sua família. Com estrutura, com apoio, e com fé, a reintegração é possível. Eu vi acontecer.

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A justiça da terra é lenta, falha, e muitas vezes cruel. Mas a justiça de Oxalá é outra. Ela não olha o processo, ela olha o coração. E o coração que pede com sinceridade, que trabalha com honestidade, e que nunca desiste da dignidade do ser humano, esse coração encontra o caminho.

No terreiro, eu vi mães chorarem, eu vi filhos voltarem, eu vi famílias se reconstruírem. E eu aprendi que a maior prisão não é a de ferro e concreto. É a da alma que desiste.

Quando a gente luta por quem ama, a gente não luta sozinho. Os orixás acompanham. Os guias iluminam. E a justiça, no fim, sempre encontra seu lugar.

Ewá Babá, Oxalá. Que a paz e a liberdade cheguem para quem precisa.